Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º, O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO 8º, O INCISO II DO ARTIGO 10°, O ARTIGO 18º, O CAPUT DO ARTIGO 25°, O ARTIGO 27º, O ARTIGO 33º E O ARTIGO 34º DA LEI MUNICIPAL Nº. 020/2005 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 20, de 12 de janeiro de 2005“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 185, de 01 de abril de 2008“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.