Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 185, de 01 de abril de 2008“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 249, de 29 de maio de 2009ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 185, DE 1° DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 405, de 04 de abril de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO EM COMISSÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL, DA LEI MUNICIPAL Nº364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 414, de 28 de maio de 2013CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL Nº411/2013 E DO ART. 69 DA LEI N° 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 457, de 19 de maio de 2014“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Norma correlata
Lei Ordinária nº 464, de 27 de maio de 2014“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL N° 454 DE 13 DE MAIO DE 2014 E DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Norma correlata
Lei Ordinária nº 501, de 27 de fevereiro de 2015“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL Nº364/2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 508, de 27 de abril de 2015ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 546, de 11 de fevereiro de 2016“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.