Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1080/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ITAMAR MARTINS BONFIM.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO ROSALINO DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA TANIA MARIA FERREIRA DA ROCHA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVAN CRUZ SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA EUCENIA DE SOUZA PINHEIRO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IZAC OMAR PRADO DE SOUZA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA JOCIELI CIDRAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR HILÁRIO DE FREITAS FONTANA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DENILSON BARROS FROTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de 10 (dez) restante de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Nivaldo Gomes da Silva
Dispõe sobre a substituição temporária de membro titular da equipe de apoio do pregoeiro
Concessão de licença para atividade política a Servidor do Legislativo para concorrer o pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato de Vereador e dá outras providências
Institui o Processo de Avaliação Periódica de Promoção na Carreira, da Progressão por Tempo de Serviço e do Incentivo a Titulação, ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para análise dos servidores públicos municipais do quadro efetivo do âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h47 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020