Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alterar a Portaria nº. 004/2020 para substituição de membro titular da Comissão de Licitação no período de 14/10/2020 a 31/12/2020 fica designada a servidora Adriane Marcia Schmitt Oribes Barbosa.
Dispõe sobre a substituição temporária de membro titular da equipe de apoio do pregoeiro
Concede ao servidor Eder Wilson da Costa Soares, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade do período aquisitivo de 07/04/2015 a 06/04/2020
Designa a servidora Adriane Marcia Schmitt Oribes Barbosa, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como servidora Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino, a partir de 09 de outubro de 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2018.
Exonera o servidor Haron Alves e revoga as Portarias nº 07/2019 e 041/2019
Exonera o servidor Emerson de Campos Oliveira e regova as Portarias nº 008/2019 e 042/2019
Exonera a servidora Geni da Silva Souza e revoga as Portarias de nº 006/2019, 040/2019 e 006/2020
Registra o periodo de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira
Altera as datas de gozo das férias do período aquisitivo 2018/2019 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira, registrada na Portaria nº. 075/2019 e 012/2020
DENOMINA DE "ANTONIO APARECIDO CHEREGATTI" (ANTONIO PASTELEIRO) A RUA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-240, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição temporária de membro titular da equipe de apoio do pregoeiro
Concessão de 30 (trinta) dias das férias do periodo aquisitivo 2019/2020 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "ACY FERREIRA GUIMARÃES" A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Dispõe sobre as medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT
Suspende a Sessão Ordinária do dia 07/09/2020 (Segunda-feira) e transferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão Ordinária para o dia 14/09/2020 (Segunda-feira)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 13/10/2020