Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Legislativo para o pleito eleitoral a ser realizado em 15 de novembro de 2020
Segunda Prorrogação de Cessão da Servidora Lanusa Georgia Souza Vieira para prestar serviços perante o Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede em Diamantino
Dispõe sobre as medidas de caráter temporário para a mitigação de riscos da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT
Conceder 20 (vinte) dias restante de gozo das férias do periodo aquisitvo 2018/2019 a servidora Lucimara Costa Barros
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço em pecunia para tratamento de saúde a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Altera o Parágrafo Único da Portaria nº. 99/2019 que trata dos últimos 10 (dez) dias restantes do gozo das férias do período aquisitivo 2017/2018, do servidor Kassio Faria da Silva
Conceder 10 (dez) dias restante de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 ao servidor Serafim Guimaraes Campos
Conceder 25 (vinte e cinco) dias restante de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 ao servidor Haron Alvares
Conceder 10 (dez) dias restante de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 ao servidor Aridio de Arruda Oliveira
Conceder 15 (quinze) dias de gozo das férias do periodo aquisitvo 2016/2017 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Dispõe sobre medidas de caráter temporário para mitigação de riscos da doença causada pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino-MT
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO, POR IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE ZEFERINO CORREA LIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial pelo prazo de sete dias, em virtude do falecimento do Vereador José Bezerra de Lima e suspende o expediente nos dias 09 e 10 de julho de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino.
DENOMINA DE “MARIA ODETES DA SILVA GONÇALVES” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP no Município de Diamantino - MT, e dá outras providências
Conceder 30 (trinta) dias de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 a servidora Maria Madalena da Silva Neves
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020