Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprovou por unanimidade o of.nº. 108/79, encaminhado por V.Excia., solicitando alvarás de mais 2 táxis
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a contratar empréstimo com a CODEMAT a conta do FADEM, para comprar um Trator
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a doar ao Estado de Mato Grosso, o remanescente do terreno já doado ao Estado para a construção de uma Unidade Sanitária, neste Município.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder a escritura de uma área de terreno com mais ou menos 6.600 metros quadrados, ocupada pelo Senhor Antonio Ignácio Ribeiro
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a pagar o Senhor Ely Souza Dias, que foi contratado para exercer o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a efetuar pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal de acordo com requerimento do atual Presidente AMORÉZIO DIAS VIDRAGO.
Autoriza o acréscimo de 20%(vinte por cento) os vencimentos aos funcionários municipais.
Autoriza a venda de um imóvel, situado no lugar denominado Novo Diamantino, com a área de 15.000m2, neste Município destinada à firma SANTA CARMEM, no valor de cr$ 20.000,00(VINTE MIL CRUZEIROS) por hectares.
Autoriza a venda de um imóvel, situado no lugar denominado Novo Diamantino, com a área de 4.000m2, neste Município destinada à firma BETA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – LTDA.
Autorizado o Senhor Prefeito a adquirir no representante autorizado em Cuiabá – MT dando como parte de pagamento o referido automóvel de propriedade da municipalidade, podendo igualmente utilizar verba municipal para complementação do preço.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER À FIRMA COMERCIAL SANTA CARMEM-MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DO SR. ADEMAR CAPISTRANO DIAS A ÁREA QUE MENCIONA, PARA DOÁ-LA À EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AO SR. JOSÉ ANTONIO KINCHESKI, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER À EMPRESA COMERCIAL BETA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A VIATURA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SANEMAT - UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 400,00M², DESTINADA À CONSTRUÇÃO E SEDE DE SEU POSTO LOCAL
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, autoriza o Senhor Prefeito Municipal a fazer permuta do imóvel urbano de São José do Rio Claro, ficando da quadra 1 – B a quadra 13.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal à doar a SANEMAT um lote de terreno urbano, da propriedade do Sr. João Vaz Pedroso de Barros Filho, situada na Av. Mons. João Batista Deudreneuf, afim de ser construída o referido prédio.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 10/07/1979