Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora Marli Dias Duartes Coimbra do cargo efetivo de Assistente Legislativo II.
Concede a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira, licença maternidade
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00
Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 2/2025, junto a empresa para locação imóvel SEST/SENAT para sessão solene do dia Internacional da Mulher.
Transfere a Sessão Solene de outorga Comenda Troféu e Diploma Mulher Diamante, para SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira
INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA E DO INCENTIVO A TITULAÇÃO AO SERVIDOR JOELSON JONAS DA SILVA.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira do Servidor Joelson Jonas da Silva do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas, nos canais audiovisuais, internet, mídias escritas e televisadas onde a obra for divulgada no âmbito do município de Diamantino/MT, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 123.100,00
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2025, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Termo de Filiação e Cooperação Técnica nº. 001/2025.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
Nomeia o senhor Diogo Soares Pinheiro para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 21/03/2025