Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o senhor Anderson Sousa Dias Cavalcante para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre as férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço a servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Nomeia o senhor Adriano Soares Correa para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Diamantino.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 24/02/2025