Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a data da Sessão Ordinária em razão de feriado nacional e dá outras providências.
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DO SERVIDOR JOELSON JONAS DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT VETADA
Publicação do Decreto Municipal 131/2025 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.628/2024 - Homenagem as Autoridades Eclesiásticas
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino.
Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências
Institui a comenda Dia do Professor, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino
Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências.
Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
Concessão de 06 (seis) dias de gozo das férias do período aquisitivo 14/04/2022 a 13/04/2023 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2022 a 06/04/2023 a servidora Lucimara Costa Barros.
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 - Aprova as Instruções Normativas para Disciplinar e Orientar os Procedimentos de Trabalho do Departamento de Recursos Humanos, no Âmbito da Câmara Municipal de Diamantino
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 604.100,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025