Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.
Concede a comenda “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.
Exonera o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00
Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Dispõe acerca da dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos no Pronto Atendimento de Diamantino/MT.
Institui o Dia Mundial do Campista Cristão no calendário oficial do município de Diamantino-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº. 1.330/2019
Altera a Lei Municipal Nº 1.266/2018, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025