Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad e dá outras providências.
INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA E DO INCENTIVO A TITULAÇÃO AO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira do Servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)
Dispõe sobre a divulgação do funcionamento, quadro de pessoal, serviços ofertados, suas especialidades em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
Institui o Projeto de Inclusão Social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências.
Designa servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2025
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, Estado de Mato grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais.
Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.
Nomeia a senhora Michele Andressa Gaspar da Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (Sessão Extraordinária eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio: primeira segunda-feira do mês de dezembro, a partir das 1Oh (dez horas).
Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (sessão ordinária: realizar-se-ão semanalmente, às segundas-feiras, com início às 08h30min)
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025