Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida para Fiscal do Contrato Administrativo 003/2021.
Altera a Portaria nº. 019/2025 para substituição do Presidente da Comissão de Inventário Físico-Financeiro, ficando designado o servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2022/2023.
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino/MT.
Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"
Institui no âmbito do Município de Diamantino/MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora Beatriz Karina de Santana
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Concessão de 5 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$1.025.515.00
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025