Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.
Exonera o senhor Wesley de Oliveira de Viana do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino–MT.
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 25 de julho 2025, e dá outras providências.
Determina o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025.
Dispõe sobre férias e pecúnia de férias do período aquisitivo de 14/04/2023 a 13/04/2024 do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 e pecúnia do período aquisitivo 2024/2025 a servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .
Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF MARIA SILDA COSTA LUBE, localizada na Avenida Manoel Leite da Silva, nº 344, Lote 20, Quadra 16, Residencial Altos da Serra, neste Município.
Altera a Portaria nº. 020/2025 para substituição do Agente de Contratação no exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025