Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária n° 1.642, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Transfere a Sessão Solene de outorga do Título Honorário de Cidadã e Cidadão Diamantinense, para SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 15 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre férias do servidor Fábio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências.
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.
Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.
Institui no calendário oficial do município de Diamantino, o Dia do Profissional de Educação.
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Diamantino/MT e dá outras providências
Estabelece direitos e medidas de proteção às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória de zoonoses no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré – Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre as férias da servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira do período aquisitivo de 2023/2024.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino–MT e dá outras providências.
Nomeia a senhora Luana Machado Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025