Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do Contrato nº. 003/2025.
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Travessa da República ,sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no município de diamantin0-MT, como “Ponte João Zanata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.
Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre férias do servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita e dá outras providências.
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025