Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede afastamento sem vencimentos ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2024/2025 ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2013/2018 .
Transfere a data da Sessão Ordinária em razão do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
SUSPENDE O EXPEDIENTE E ATENDIMENTO VESPERTINO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município a receber doação de imóveis urbanos. (Quadra 23, 25 e 26 do Loteamento Bela Vista - construção da Câmara Municipal e do Complexo de Segurança Pública que abrigará a Delegacia de Polícia Judiciária Civil - PJC, Corpo de Bombeiros e POLITEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel com posse reconhecida ao Município em processo de desapropriação, ao SESC para construção de Escola Modelo, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso, no Município de Diamantino/MT.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT.
Concede à servidora Monica Ignacio Vattos, licença maternidade.
Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.002/2014 de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura/encerramento de de shows musicais nacionais que ocorrerem no Município de Diamantino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o direito real de uso de imóvel urbano ao sindicato rural de diamantino, condicionado à futura doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025