Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA ALINE SIMONY STELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 AO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA LUCIMARA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA NAYARA BONFIM FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 AO SERVIDOR FABIO TOMEKITI FUKUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 AO SERVIDOR PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2024/2025 A SERVIDORA SONIA JULIANA JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2024/2025 A SERVIDORA KATIA APARECIDA DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2025/2026 AO SERVIDOR RICARDO AUGUSTO MENDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos que passam a integrar a Lei Complementar nº 42 de 17 de novembro de 2017 e dá outras providências.
AUTORIZA A SERVIDORA ALINE SIMONY STELLA A EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA MODALIDADE TELETRABALHO FORA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E REVOGA A PORTARIA 037/2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA AULIAR A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2025.
Dispõe sobre autorização de cobrança da taxa de coleta de lixo, por meio da fatura de água/esgoto. Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 46/2018, e dá outras providências.
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 26/12/2025