Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adriana Inês França de Bona
Designa Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida para Fiscal do Contrato Administrativo 001/2026.
Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. (carnaval)
Nomeia a senhora Juliana de Jesus de Molina para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Exonera a senhora Samara Ferreira Alves, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2026, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2018/2023.
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2026.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal no ano de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2026.
Dispõe sobre as férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2026, na Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Nomeia o senhor Gervandro Pereira de Sousa para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Exonera a senhora Michele Andressa Gaspar da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino no mês de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Concede férias e abono pecuniário aos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIREITO DE FÉRIAS DO PERIODO AQUISITIVO 2023/2024 A SERVIDORA ALINE SIMONY STELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026