Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 455/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 453/2006 “SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DESAFETANDO ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
LEI Nº 452/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 450/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 448/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 447/2006 EMENDA À LEI Nº 421/2005 QUE DEFINE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 445/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 443/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2.006 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006 - “SÚMULA: ALTERA VALOR DA TABELA DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 442/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 441/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 440/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 17/07/2006