Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 939/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 938/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, PROBIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME SE ESPECIFICA.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 937/2016 “SÚMULA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA UMA ÁREA DA GLEBA PA - COTRIGUAÇU, DEVIDAMENTE DESCRITA NO MEMORIAL EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 04/01/2017