Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 459, de 14 de agosto de 2006LEI Nº 459/2006 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 623, de 08 de dezembro de 2009LEI Nº 623/2009 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.