Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2025
Dispõe sobre aprovação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2025
Dispõe sobre aprovação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2025
Dispõe sobre aprovação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2025
Dispõe sobre aprovação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2025
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de Zelador em período de licença-médica".
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Rosani Avelino dos Santos".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.”
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de cães e gatos no Município de Canarana - MT, estabelece penalidades para casos de abandono, descarte inadequado e para animais soltos que causem danos, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas à infância na Rede Municipal de Ensino de Canarana e dá outras providências.
"Dispõe Sobre a Proibição da Prática de Maus-Tratos e Crueldade Contra Animais no Município de Canarana e dá Outras Providências."
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do Município de Canarana recolherem as fezes de seus animais ao passarem em logradouros públicos.
Institui, no âmbito do Município de Canarana – MT o Evento Encontro dos Gaiteiros e Violeiros.
“Institui o Selo “Empresa Amigo do Esporte e Lazer” no Município de Canarana – MT, e dá outras providências.”
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Canarana/MT.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício financeiro de 2026. ”
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”
Dispõe Recesso Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025