Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Sandra Cristina Schmidt
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Ketura Luisa Gonzaga.
“Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana – MT, em época de Recesso Legislativo.”
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024 DA 10º LEGISLATURA, ELEITA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a regulamentação do espaço dentro do Parque de Exposição Luiz Cancian para realização de encontros e eventos de som automotivo e para a prática de manobras com motocicletas (wheeling), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral.
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato um imóvel urbano para os fins que especifica, pertencente a Associação Casa da Criança Hygino Penasso, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar
No dia 19 de dezembro de dois mil e vinte e dois (19.12.2022), com base na Declaração Médica emitida pelo médico Dr. Ailton de Almeida Fava Junior de Canarana/MT, declarando que o Vereador Paulo José Gonçalves, Presidente do biênio 2021/2022, deve manter-se afastado de suas funções pelo prazo de 15 dias, seguindo as normas vigentes artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, assume os trabalhos como presidente o vice-presidente Vereador Celsomar Sousa Morais Schwendler.
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023