Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 052/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Dispõe sobre a evolução de nível e classe do servidor no plano de cargos, carreiras e vencimentos. Jóris Maciel dos Santos Josende.
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Angélica Liese Leobet, ante o processo nº 02/2024.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães .
Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Francisco Braz das Neves Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Adailce Guimarães.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, e antecipação do 13º, requerido pela servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a conversão de Licença prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Sandra Cristina Schmidt.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Eni Teresinha da SIlva.
Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora, e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“.
Dispõe sobre a concessão de férias, e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a estabilidade funcional ao servidor público, aprovado no estágio probatório.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2022.
Dispõe sobre antecipação do 13º, e conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024