Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera data de Sessão Ordinária.
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.831, de 19 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ENI TERESINHA DA SILVA”.
“Dispões sobre a concessão do controle de jornada por sistema de produtividade e de teletrabalho, instituída pela Resolução nº 268 de 03 de outubro de 2023, para o servidor lotado do cargo de Controlador Interno”
Dispõe sobre a conversão de licença prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Angélica Liese Leobet.
“Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. “
“ Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre.
Dispõe sobre alteração correção dos vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Altera horário de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre a conversão total de licença prêmio em abono pecúnia, e antecipação do 13º, requerido pela servidora Kétura Luisa Gonzaga.
“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”.
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 897, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 896, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 07/05/2024