Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FERNANDO DE SOUZA”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA”.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JÓRIS MACIEL DOS SANTOS JOSENDE”.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de subsídio à Habitação - Ser Canarana Habitação, e Cria o “Programa de Incentivos à Projetos Habitacionais de Interesse Social”, com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico do município, promoção do direito à moradia, geração de emprego e renda, melhoria das condições de habitabilidade e qualificação dos espaços urbanos promovendo qualidade de vida à população do município de Canarana-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”.
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA”.
“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.”
”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves”.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELISA LAURET TIGRE”.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Rosani Avelino dos Santos”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 16/09/2024