Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2023.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE
Altera data de Sessões Ordinárias.
Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
NOMINA AEROPORTO MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FERNANDO DE SOUZA”.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Benedito de Oliveira”.
Antecipa ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Sandra Cristina Schmidt”
“Dispõe sobre concessão de licença remunerada a servidora e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor FERNANDO DE SOUZA”.
“Dispões sobre a concessão do controle de jornada por sistema de produtividade e de teletrabalho, instituída pela Resolução nº 268 de 03 de outubro de 2023, para o servidor lotado do cargo de Controlador Interno”
Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa”.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.”
"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”.
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024