Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder legislativo e dá outras providências”
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
“Dispões sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor legislativo da Câmara Municipal”.
“Dispões sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor para assuntos administrativos da Câmara Municipal”.
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no ano de 2025.
Termo de Posse Vereador Gustavo Reckziegel.
Termo de Posse Vereador Claudir Feijó.
Termo de Posse Vereador Celsinho Morais.
Termo de Posse Vereador André L. Maciel.
Termo de Posse Vereadora Amanda da Roza
Termo de Posse da Mesa Diretora
Termo de Posse do Prefeito e Vice.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 516/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Zelma Moreira da Silva”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato”.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 24/01/2025