Câmara Municipal de Canarana (MT)
Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana, e revoga Lei Complementar nº 107/2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 107, de 04 de abril de 2012Institui Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.023, de 20 de abril de 2012Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 05 de março de 2013Dispõe sobre a Criação do Cargo de Contador e alteração na Lei Complementar nº 108/2012.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 28 de março de 2014Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.