Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 108, de 27 de abril de 2012Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana, e revoga Lei Complementar nº 107/2012.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 113, de 05 de março de 2013Dispõe sobre a Criação do Cargo de Contador e alteração na Lei Complementar nº 108/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 18 de março de 2015Dispõe sobre a Extinção de Cargo na Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 169, de 18 de setembro de 2018Altera o Art. 12 da Lei Complementar nº 121/2014 que “Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 186, de 22 de março de 2021Recria o cargo de Técnico em Informática no quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana.
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 121, de 28 de março de 2014 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.