Câmara Municipal de Canarana (MT)
Institui Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 27, de 09 de dezembro de 2002Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 44, de 08 de março de 2004Cria o Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 19 de março de 2004Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 9 de dezembro de 2002.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 24 de outubro de 2005Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargo de Assessor Especial e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 70, de 24 de abril de 2007Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargo Assessor de Segurança.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 76, de 25 de fevereiro de 2008Que altera Dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 84, de 19 de novembro de 2009Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, e Lei Complementar nº 070/2007, de 24 de abril de 2007.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 86, de 08 de dezembro de 2009Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 076/2008, de 25 de fevereiro de 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 27 de abril de 2012Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana, e revoga Lei Complementar nº 107/2012.