Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 394, de 17 de agosto de 1999Fixa os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 19 de março de 2004Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 9 de dezembro de 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 20 de dezembro de 2005Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 25 de fevereiro de 2008Que altera Dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 84, de 19 de novembro de 2009Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, e Lei Complementar nº 070/2007, de 24 de abril de 2007.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 107, de 04 de abril de 2012Institui Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana.