Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA SENADOR ATÍLLIO FONTANA, A AVENIDA DA ÁREA INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO CAMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO OU REMANEJAMENTO DE RECURSOS.
DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL DE 100% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á PRÓXIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, PERIODO 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DA QUADRA Nº 36, DO LOTEAMENTO JUPIARA À IGREJA A VOZ DO EVANGELHO.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL NO MONTANTE DE 35% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI ALTERAÇÃO A LEI 121/92 - CRIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE 05 SALAS DE AULA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 LOTE À IGREJA PENTECOSTAL CRISTO É O CAMINHO REFORMADA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIO E TELÉGRAFOS NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO LOTE Nº 17 PELO LOTE Nº 20, DA QUADRA Nº 47 NO LOTEAMENTO CAMPO REAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 02 LOTES DE TERRENO URBANO AO LIONS CLUBE DE CAMPO VERDE.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL NO MONTANTE DE 60% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR 01 CHASSI NOVO, MARCA MERCEDES BENS, TIPO LK 16/1842 HL5Z PELO SISTEMA CONSÓRCIO RODOBENS, COM PRAZO DE PAGAMENTO DE 30 MESES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/1992