Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO: IVANI ALVARENGA ROSA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (ALTERADA LEI 180/93).
FICA AUTORIZADO A MESA DIRETORA A MUDAR DE ENDEREÇO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATAR LOCAÇÃO DEIMÓVEL PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO E TELÉGRAFOS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR UM IMÓVEL DESTINADO Á RESIDÊNCIA DO DELEGADO DE POLÍCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DR. AROLDO MENDES PAIVA NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR: CLAUDIA ADRIANA KIST PETKOWICZ
DESIGNA PARA O CARGO DE CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO DRA SUZANA G. RIBEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REAJUSTE SALARIAL NO MONTANTE DE 73%.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 101/91, E CRIA O ANEXO III – ALTERAÇÃO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, CRIA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REFORMAS JUNTO AOS IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SABINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA SABINA L. PRATI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM CAMPO VERDE-MT. (MATSUI E SANTA ISABEL)
DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE CLEONICE DRUM SCHENKEL
DESIGNA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA: DELMA MARTINS DE OLIVEIRA
002/1992-B - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR GERAL IVAIR MIRANDA AMORIM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 15/03/1993