Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE COM ÁREA TOTAL DE 2.250 M², A FIRMA Q-MUSSY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.320,34.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.523,18.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO IVAIR MIRANDA AMORIM
CONCEDE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIA IVANI ALVARENGA ROSA
CONCEDE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIA CLEONICE DRUM SCHENKEL
"CONCEDE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIA DELMA MARTINS DE OLIVEIRA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE SEDE DESTINADA A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E OUTROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE, EM RAZÃO DE SUAS ATIVIDADE, AOS MESMOS FIZEREM JUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 150.300.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL JUPIARA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTA CORRENTE BANCÁRIA JUNTO AO CREDIVERDE.
DESIGNA PARA O CARGO DE CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 112.450.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 21.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA MARIA DE LURDES DE CAMPO VERDE-MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OCUPAREM VAGAS EMERGENCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 01/09/1994