Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA PARA O CARGO DE ATENDENTE A FUNCIONÁRIA ILVANY SILVA ARAÚJO
DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE O FUNCIONÁRIO DIRCEU JULIO DUARTE
EXONERA DO CARGO DE CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO O FUNCIONÁRIO DR LUIZ FOLETTO
EXONERA DO CARGO DE SECRETARIA A FUNCIONÁRIA DELMA MARTINS DE OLIVEIRA
EXONERA DO CARGO DIRETOR TÉCNICO O FUNCIONÁRIO IVAIR MIRANDA DE AMORIM
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A FUNCIONÁRIA CLEONICE DRUM SCHENKEL
CRIA O CODIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO VERD, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE ENUMERA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, EM JACIARA-MT, DE CURSO DE GRADUAÇÃO EMERGENCIAL, LICENCIATURA PLENA PARCELADA EM PEDAGOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL DE 30% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS PARA O MÊS DE JANEIRO/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 296/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 252/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III – DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E AO CAPÍTULO IV – DAS TABELAS DE PAGAMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI Nº 212/93, E QUE TEVE NOVA REDAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 221/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE DUAS FRAÇÕES DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE EM ÁREA DE 4.500 M², A FIRMA MADEIREIRA D.L. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.230,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 14.200,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 02/01/1995