Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 614.000,00.
ISENTA DE MULTAS E/OU REDUZ A MESMO DOS DÉBITOS EM ATRASO, INCLUSIVE FISCAIS MEDIANTE PAGAMENTO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000.00 (DOZE MIL REAIS).
"NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI Nº 025/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO CHEFE DE GABINETE DIRCEU JULIO DUARTE
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 382/96, DE 27/03/96.
REVOGA A LEI Nº 017/89, DE 20/10/89.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E 26 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE Nº 001/96 COM A UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICA CELEBRADO COM A EMPRESA AZIMUTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.026,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.762,80.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CALOR DE R$ 601.700,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ADENDO I DA LEI MUNICIPAL Nº 212/93, E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE MULTAS E/OU REDUZ A MESMA DOS DÉBITOS EM ATRASO, INCLUSIVE OS EXECUTIVOS FISCAIS MEDIANTE PAGAMENTO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM CIDADE VERDE, EM NOSSA CIDADE, DE PRAÇA 04 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 11/06/1996