Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBÚGIO, LOCALIZADA NA FAZENDA PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 LOTE À CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA ALIANÇA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AUTORIZA A TRASFERENCIA DO IMOVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL, DA EMPRESA BIAZON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PARA A DESTILARIA SÃO JORGE LTDA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 8.500,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM REPAROS E AMPLIAÇÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 02 ÁREAS DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( ÁREA DOADA A CEMAT E AO SAAE)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO ITBI, CONFORME ABAIXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSENCAV UM BARRACÃO PRÉ MOLDADO, MEDINDO 10 MT X 15 MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU/98 COM DESCONTO DE 30%.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 02 (DUAS) COTAS DE CONSORCIO DE CAMINHÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO TER/MT RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, GESTÃO DO PREFEITO VITOR JOSÉ DELLA FLORA VESZ,INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO/96 A DEZEMBRO/96 E O BALANÇO GERAL DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00.
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO O PROGRAMA 76.3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPO VERDE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h51 · Norma mais recente da lista: 20/05/1998