Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 486/97 DE 25/09/97, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA A FIRMA ZANDONADI LTDA.
REVOGA AS LEIS 423/96, DE 21/11/96 E 564/98, DE 04/12/98, E AUTORIZA REALIZAR NOVO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, INCLUSIVE COM A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA AV. NELSON CAMILO FERNÁNDEZ, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS ANEXOS.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE COMODATO DE APARELHOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO A RENOVAR CONTRATO DE COMODATO DE 01 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPO VERDE.
NOMEIA PARA O CARGO DE ATENDENTE CLAIR DE MOURA
TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 048/1998 E 051/1998
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE IVAIR MIRANDA AMORIM
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉC. LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
EXONERA DO CARGO DE ATENDENTE ROSELI FÁTIMA COSTA
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ZELINA DA COSTA OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA A TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA 1.723, DE 29/10/98, OS ITENS E,F,G, H E I, PREVISTOS NO ART. 7º, CAPÍTULO V – DAS FINALIDADES – PREVISTO NA LEI 227/93 DE 15/12/93
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 598/99) – REESTRUTURAÇÃO LEI 716/01, 785/02, 838/03
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TEATRAL E CORAL RAIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 04/03/1999