Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O FÓRUM DE CAMPO VERDE-MT.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL III DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 800.000 M², A FIRMA TENUSA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃO S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO CHÁCARA DAS UVAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 149.500,00.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA CAMPO VERDE."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR Á IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DE CAMPO VERDE, UM BARRACÃO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, MEDINDO 16,40 X 30,95 MTS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL II DA EMPRESA PAVAN & VAEZ LTDA, PARA A EMPRESA ROSMAR BISOL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( ESTÁDIO MUNICIPAL)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM DOS CARROS)
ACRESCENTA PROGRAMA AO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( PARQUE DE EXPOSIÇÕES)
AUTORIZA O LEGISLATIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM (01) VEICULO TIPO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
EXONERA DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO ZELINA DA COSTA OLIVEIRA
NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL IV DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 200.000M², A FIRMA METALGUSS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( DISTRITO INDUSTRIAL IV).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA E ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 23/04/1999