Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E A LDO Nº 616/99.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES AS CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA, COM MÃO DE OBRA NA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO LAR ESPÍRITA MARIA DE LURDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA O QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CEMAT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 02 ÁREA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA).
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E ALIENAR A QUADRA 06 DO LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, COM ÁREA DE 8,87 HA, A FIRMA AGROPECUÁRIA OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO CAMPO REAL II, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE ATENDENTE IVANIR CASOLA GEUSEMIN
EXONERA DO CARGO DE ATENDENTE CLAIR DE MOURA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA CÍVICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 03/01/2000