Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 26.0000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA D E 04 HAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (ATENDER FINALIDADES SOCIAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À COOPERCAMP ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
ACRESCENTA PROGRAMA AO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 625/99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 1º DA LEI 513/98 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO A ACICAVE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO VERDE, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU AUDITÓRIO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, REFERENTE A CONVÊNIO SAC/99- SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, GESTÃO DO PREFEITO ONESCIMO PRATI, INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO/98 A DEZEMBRO/98 E BALANÇO GERAL DE 1998, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIR COM A CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA CEREALISTA SCHINOCA LTDA., SITUADA NA QD. II, LOTE 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS CAMPO VERDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA LEI 671/00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES DE CAMPO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COLABORAÇÃO EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS WALDEMON MORAES COELHO E JUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COLABORAÇÃO EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.427,50 M², À FIRMA OESTEMIX CONCRETO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A ABERTURA DE RUA NA QUADRA 03, LOTE 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL II; O ESTREITAMENTO AV. NELSON CAMILO FERNANDES E A ANEXAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTES AOS LOTES CONFRONTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 10/05/2000