Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA O PDV – PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, PARA FUNCIONÁRIO EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 03 COTAS DE CONSÓRCIO DE CAMINHONETE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BARRACÃO DIST. IND. II)
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR AMÉLIA CATTANI
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETARIA PARLAMENTAR VENAIR ROSA DE SOUZA
"NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE IVAIR MIRANDA AMORIM."
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE IVAIR MIRANDA AMORIM
EXONERA DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ROSMANY MARIA BARBOSA SANTOS
EXONERA DO CARGO DE ATENDENTE IVANIR CASOLA GEUSEMIN
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS – RESGATE VIDAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE UMA ÁREA DE 2.700 M², DA QUADRA 08-A, PELOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 19 DA QUADRA 07, COM ÁREA TOTAL DE 2.700 M², DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, GESTÃO DO PREFEITO ONESCIMO PRATI, INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO/99 E BALANÇO GERAL DE 1999, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO PREVIVERDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BORDAS DO LAGO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 29/01/2001