Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTRAPARTIDA PARA A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 207/93, DE 01/10/93.
REGULAMENTA A POLÍTICA SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 003/99.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIAS EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (GINÁSIO DE ESPORTES).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
“ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/97 QUE CRIOU DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PRA OS FINS QUE ESPECIFICA (AMPLIAÇÃO ESCOLA PARAÍSO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.000,00.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR ZELIA MARIA PEREIRA
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 16/05/2001