Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
TRANSFORMA LOTEAMENTO DA CIDADE DE CAMPO VERDE EM BAIRROS. (ALTERAÇÃO LEI 978/04)
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAMPO VERDE.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E FIXA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. (ALTERADA PELA LEI Nº1.558/2009)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2000”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA. (ALTERADA LEI 772/02)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI 720/01.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 03/04/2002