Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE, SENHOR JAIME VERISSÍMO DE CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM SUCENA.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO DALTRO.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CALHÃO DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS GOMES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA SABINA LAZARIN PRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM CAMPO VERDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM BELVEDERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (ALTERADA LEI 812/02)
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA O IPTU/2002, CONSIGNADO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE. (ALTERADA LEI 813/02, 838/03)
CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PERSONALIDADES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMPUTADORES E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO AO POSTO ELEITORAL DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/06/2002