Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 20.000 M², A EMPRESA ALGOFIO LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 15.000 M², A EMPRESA ALGODOEIRA E CAFEEIRA PRINCEZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 814/02)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (LOTEAMENTO POPULAR)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA E REMANEJA PROGRAMA À LEI 733/01, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
ACRESCENTA PROGRAMAS A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 611/99, DE 23/06/99.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE 60.000M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REVOGA O ARTIGO 32 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 273/94, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 675/2000 DE 21/09/00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR JONAS PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ANTERO PAES DE BARROS.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WELLINTON FAGUNDES.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 11/07/2002