Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA CENTRAL SITUADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 15.000 M², A EMPRESA AGRÍCOLA CACHIMBO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 804/02, DE 11/07/02.
REVOGA OS INCISOS III E IV E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 785/02 DE 02/05/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 838/03)
ALTERA A LEI Nº 788/02, DE 09/05/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 22% DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO IVAIR MIRANDA AMORIM
EXONERA CHEFE DE GABINETE IVAIR MIRANDA AMORIM
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE DE PAÇO MUNICIPAL ONESCIMO PRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO MÔNICA DEVAVANI DE SOUZA ABELIN GONÇALVES
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO NILTON MUNIS DOS SANTOS
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO COSME ALVES RODRIGUES
NOMEIA PARA ESTAGIO PROBATÓRIO ANGELA MARIA ROSSATTI
TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
TORNA-SE OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 25/10/2002