Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMPO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NOMEAR ASSESSORA DE GERAL ESPECIAL ANA BUENO DA FONSECA
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS E IMÓVEIS
NOMEAR SESSOR DE CERIMONIAL E IMPRENSA ADEMILSON ROBERTO ARAÚJO
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E IMPRENSA ADEMILSON ROBERTO ARAÚJO
“ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DE VEREADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SRA ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SRA ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DA TABELA DOS VALORES COBRADOS POR FAIXA DE CONSUMO NO VERSO DA CONTA DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 824/02, DE 16/12/02.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 26/03/2003