Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO ZELIA MARIA PEREIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 511, CENTRO MULTIUSO BENNO JOHNER, POR UMA ÁREA DE TERRA DE 7.433,71 M², NESTE MUNICÍPIO. (ALTERADA LEI 893/03, 939/04)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA, CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
FICA DETERMINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 844/03 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JUSTIÇA E FRATERNIDADE Nº 26.
AUTORIZA DA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU/03, CONSIGNADO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2001”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI Nº 720/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI 866/03)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CAMPANHA DO IPTU, COM A PREMIAÇÃO DE UM CARRO ZERO QUILÔMETRO, UMA MOTO BIZ, ZERO QUILÔMETRO E UMA TELEVISÃO 29 POLEGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCENTA A PROGRAMA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
PROGRAMA AO PLANO ACRESCENTA PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVIVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 928/04, 933/04)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 558/98, MODIFICADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 606/99.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 30/04/2003